Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Medida cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário. Concessão.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Lula critica projeto habitacional do governo

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.